Data de Envio | Setor | Ato |
10/01/2017 19:57
| DP | |
09/01/2017 11:03
| COEX | Informação nº 41/2017 - |
29/11/2016 09:20
| DP | Informação nº 19228/2016 - |
24/11/2016 20:50
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 2575/2016 - |
24/11/2016 12:35
| COEX | Informação nº 7931/2016 - |
25/10/2016 13:44
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2701/2016 - |
25/10/2016 13:44
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 291/2016 - |
23/09/2016 16:34
| GCNB | |
09/06/2016 15:09
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4610/2016 - |
09/06/2016 15:09
| SMPjTC | Parecer nº 12757/2016 - Regularidade com ressalva. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva. |
06/04/2016 13:49
| DAT | Informação nº 132/2016 - INFORMAÇÃO PARA DAR ATENDIMENTO AO PARECER MINISTERIAL Nº 3903/16 (PEÇA 51) E DESPACHO 932/16 (PEÇA 52). |
05/04/2016 11:39
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 932/2016 - |
16/03/2016 10:30
| SMPjTC | Parecer nº 3903/2016 - Diligência Interna. Prestação de Contas de Prefeito. Terceirização de serviços de saúde integralmente contratados com o Instituto Confiancce. Pela oitiva da DAT para escla recimentos. |
15/03/2016 07:30
| DAT | |
17/02/2016 11:45
| DCM | Informação nº 191/2016 - Município de Cafelândia. Prestação de Contas
do exercício de 2013. Informação sobre terceirização na
área da saúde, recursos recebidos pelo PETE e transporte
escolar. |
16/02/2016 15:48
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 397/2016 - |
28/10/2015 10:31
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 138/2016 - |
28/10/2015 10:31
| SMPjTC | Parecer nº 1355/2016 - Diligência Interna. Prestação de Contas de Prefeito. Em preliminar, por
diligência interna à DCM para apresentação de
informações indispensáveis à melhor instrução dos autos. |
03/06/2015 17:55
| DCM | Instrução nº 4230/2015 - Município de Cafelândia. Prestação de Contas. Exercício 2013. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva. |
12/05/2015 10:11
| DP | |
07/05/2015 10:03
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1284/2015 - |
06/01/2015 17:16
| DCM | Instrução nº 2175/2015 - MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Int |
25/11/2014 15:52
| DP | |
21/11/2014 09:05
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 4432/2014 - |
01/04/2014 15:02
| DCM | Instrução nº 2849/2014 - MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA. Prestação de Contas
do exercício de 2013. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
29/03/2014 14:41
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5955/2014 - |