Processo 229455/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2014 09:46
Autuado em 29/03/2014 09:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 291/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   291/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
19/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   291/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Gestor atual VALDIR ANDRADE DA SILVA
Gestor das Contas VALDIR ANDRADE DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
06/01/2017 18:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 9680/17
14/12/2016 17:08 AR do ofício OPD - 2575/16 - GP
03/06/2015 16:03 do Protocolo 455432/15
06/01/2015 09:57 do Protocolo 6426/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/11/2016 Ofícios Processuais Diversos   2575/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Acórdão de Parecer Prévio nº 291/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 932/2016
19/02/2016 1301 Despacho Processual Diverso nº 397/2016
15/05/2015 1120 Despacho Processual Diverso nº 1284/2015
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 4432/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5955/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/01/2017 19:57 DP  
09/01/2017 11:03 COEX Informação nº 41/2017 -
29/11/2016 09:20 DP Informação nº 19228/2016 -
24/11/2016 20:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2575/2016 -
24/11/2016 12:35 COEX Informação nº 7931/2016 -
25/10/2016 13:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2701/2016 -
25/10/2016 13:44 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 291/2016 -
23/09/2016 16:34 GCNB  
09/06/2016 15:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 4610/2016 -
09/06/2016 15:09 SMPjTC Parecer nº 12757/2016 - Regularidade com ressalva. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva.
06/04/2016 13:49 DAT Informação nº 132/2016 - INFORMAÇÃO PARA DAR ATENDIMENTO AO PARECER MINISTERIAL Nº 3903/16 (PEÇA 51) E DESPACHO 932/16 (PEÇA 52).
05/04/2016 11:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 932/2016 -
16/03/2016 10:30 SMPjTC Parecer nº 3903/2016 - Diligência Interna. Prestação de Contas de Prefeito. Terceirização de serviços de saúde integralmente contratados com o Instituto Confiancce. Pela oitiva da DAT para escla recimentos.
15/03/2016 07:30 DAT  
17/02/2016 11:45 DCM Informação nº 191/2016 - Município de Cafelândia. Prestação de Contas do exercício de 2013. Informação sobre terceirização na área da saúde, recursos recebidos pelo PETE e transporte escolar.
16/02/2016 15:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 397/2016 -
28/10/2015 10:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 138/2016 -
28/10/2015 10:31 SMPjTC Parecer nº 1355/2016 - Diligência Interna. Prestação de Contas de Prefeito. Em preliminar, por diligência interna à DCM para apresentação de informações indispensáveis à melhor instrução dos autos.
03/06/2015 17:55 DCM Instrução nº 4230/2015 - Município de Cafelândia. Prestação de Contas. Exercício 2013. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
12/05/2015 10:11 DP  
07/05/2015 10:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1284/2015 -
06/01/2015 17:16 DCM Instrução nº 2175/2015 - MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Int
25/11/2014 15:52 DP  
21/11/2014 09:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4432/2014 -
01/04/2014 15:02 DCM Instrução nº 2849/2014 - MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 14:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5955/2014 -

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